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Livros
25/05/2026
O Futuro da Saúde e o Direito: “Temas de Direito Médico Digital” explora os desafios da IA na medicina
A rápida digitalização da saúde trouxe avanços sem precedentes, mas também complexidades jurídicas que exigem um novo olhar.
No livro “Temas de Direito Médico Digital”, o autor José Luiz Barbosa…
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Artigos
21/05/2026
Há Voz No Fim Da Vida?
Em vida, o britânico Oliver Sacks e a chilena Valentina Maureira protagonizaram matérias na imprensa internacional, jogando luzes em um assunto, por muitos, […]
Por José Luiz Pimenta Jr
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Artigos
21/05/2026
A Saúde em uma Perspectiva Social e Democrática
INTRODUÇÃO A linha adotada no presente trabalho, no trato do tema, em tela, tem como alicerce a conceituação dos DIREITOS SOCIAIS, devidamente alinhado […]
Por José Luiz Pimenta Jr.
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Artigos
21/05/2026
O Direito de Não Saber e a Ética Médica
RESUMO Com a palavra, o Biodireito! Exame de sangue capaz de revelar o quanto se está envelhecendo e estimar o que resta de […]
Por José Luiz Pimenta Jr.
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Artigos
21/05/2026
Breves Considerações Sobre Compliance na Área de Saúde
Muito embora, o tema Compliance tenha adquirido maior notoriedade na maioria das Instituições com a edição da Lei 12.846/13, denominada “Lei Anticorrupção”, tem-se […]
Por Paulo Cesar de Almeida Filho
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Notícias
18/10/2021
Foro e laudêmio: processo que envolve cerca de 10 mil imóveis de Niterói volta para a cidade
Cobranças são canceladas, e proprietários da Região Oceânica terão que se defender quando intimados pela União.
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Notícias
13/05/2021
STJ garante anulação da cobrança de foro e laudêmio em todo o litoral fluminense
Benefício é fruto de processo iniciado há quase 15 anos.
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Notícias
08/06/2017
Justiça proíbe Gusttavo Lima de tocar música “Que Mal Te Fiz Eu”
O cantor Gusttavo Lima está proibido de cantar e comercializar a música “Que Mal te Fiz Eu”, sob pena de multa de R$ […]
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Compromisso com ética, inovação e resultado
Mais do que um escritório jurídico, o Pimenta Honorato é um parceiro estratégico de seus clientes.
Atuamos com ética, transparência e constante atualização tecnológica, incorporando a inteligência artificial como aliada à prática jurídica.
Nosso objetivo é oferecer soluções eficazes, previsíveis e seguras, sempre orientadas pela excelência técnica e pela confiança construída em cada relação.
